Nota do CAMPO CONTRAPONTO do movimento estudantil à comunidade acadêmica sobre o credenciamento da Fundação Marco Zero como Fundação Privada de “Apoio” da UNIFAP.
A Universidade Federal do Amapá perdeu o seu honroso título de única instituição federal de ensino superior do país sem uma fundação privada de apoio credenciada.
No dia 25 de agosto de 2009, terça-feira, na reunião do Conselho Superior da UNIFAP – CONSU, composto por representantes docentes da instituição, a Fundação Marco Zero foi apresentada pelo reitor e pelo vice-reitor e defendida intensamente por pró-reitores e alguns conselheiros sob o pressuposto de auxiliar as pesquisas e o desenvolvimento da Universidade. Infelizmente, a comunidade acadêmica não foi prestigiada com a participação da administração em algum debate para que se fossem apresentados os prós e os contras de uma fundação privada na instituição. A maioria dos acadêmicos e, incrivelmente, grande parte dos conselheiros, no dia da reunião do CONSU, sequer sabiam deste fato por informações oficiais, sendo que o processo de credenciamento já fora iniciado há mais de um ano pela reitoria.
Mesmo com a solicitação dos acadêmicos e de muitos conselheiros por maiores esclarecimentos - principalmente quanto às pessoas vinculadas à fundação privada - e pedindo o adiamento da votação pelo credenciamento para que se fosse proporcionado um debate a toda a Universidade, os defensores da fundação atropelaram uma enorme parte do corpo desta instituição e aprovaram a entrada da Fundação Marco Zero no mesmo dia, o que foi, curiosamente, bastante comemorado por estes após a votação.
SOBRE FUNDAÇÕES PRIVADAS DE APOIO
As fundações privadas de “apoio” entram na Universidade sob a idéia de agilizar a viabilização de recursos e impedir a perda destes pela Universidade. Porém, esta fundação privada começa a gerir os recursos financeiros da instituição e, ainda, retém uma taxa sobre todas as operações financeiras para sua “manutenção” (aproximadamente 10%).
Ao longo de muitos anos, em dezenas de fundações privadas (ditas) de apoio pelo Brasil, já se foi presenciado o uso indevido da verba pública, lavagem de dinheiro, não prestação de contas e subordinação da Universidade a estas fundações – direcionando as pesquisas aos seus interesses mercadológicos, por exemplo. Verificou-se isto na própria UNIFAP, em 2003, com a FUNDAP, que foi expulsa da instituição após estes acontecimentos e, também, o famoso caso da Universidade de Brasília – UNB com a FINATEC, que culminou na renúncia do reitor Timothy Mulholland.
Entendemos que a solução para os problemas da Universidade não consiste em um processo de privatização contínuo, mas na criação de mecanismos que solucionem a burocracia da administração pública e, também, na criação de uma Fundação Pública de Amparo à Pesquisa, por exemplo.
OUSAR LUTAR QUANDO A REGRA É VENDER!
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