Resultados da paralisação da UNIFAP

As três categorias da UNIFAP vêm apresentando à reitoria desde 2010 reivindicações que tratam de questões como gestão democrática na instituição, relação da UNIFAP com o Reuni, segurança e condições de funcionamento da universidade. Após quase um ano

sem que a reitoria atendesse as reivindicações das categorias e uma  audiência pública onde o reitor reafirmou que não as atenderia, docentes, técnicos e estudantes paralisaram a UNIFAP em 11 de abril com diversas ações no portão da instituição (imagens da paralisação: 1, 2).

Durante a paralisação diversas ações foram tomadas, dentre elas a elaboração de uma pauta de reivindicação emergencial que congregava elementos das pautas das 3 categorias. Esta pauta foi lastreada em datas para que a reitoria não deixasse avançar o tempo sem atender as reivindicações.

Em resposta à paralisação da UNIFAP, o reitor chamou uma reunião com os movimentos sociais para o dia 19 de abril na sala de reuniões da reitoria. Com uma postura completamente diferente dos eventos anteriores, a reitoria se mostrou aberta ao diálogo e os pontos da pauta de reivindicação emergencial foram discutidos.

Eis os principais resultados:

1. Eleição para diretores das Unidades Acadêmicas: cada entidade indicará um representante para compor a comissão junto com os atuais diretores pró-tempore. Esta comissão elaborará a proposta da eleição que vai ao CONSU e que, após aprovada, será realizada.

2. Após a realização da eleição dos diretores será chamada uma estatuinte universitária.

3. Avaliação do Reuni: administração se comprometeu a apresentar um relatório do que tem sido o Reuni para a UNIFAP até agora, para em seguida ser aberta uma discussão sobre os rumos do Reuni na UNIFAP. Pró-reitorias farão apresentações dos dados com as informações solicitadas na pauta de reivindicação emergencial até 11 de maio.

4. Avaliação ENEM: comissão com representantes das 3 entidades juntamente com a PROGRAD irá organizar evento sobre o ENEM, aberto a comunidade interna e externa. A partir dessa discussão, que deverá ocorrer brevemente, a UNIFAP se posicionará com relação ao mesmo, inclusive no que tange ao vestibular da instituição.

5. PDI: comissão com representantes das 3 entidades e mais as Pró-Reitorias, organizará a discussão do PDI com a comunidade acadêmica. Esta comissão trabalhará com as informações já existentes, inclusive com os pareceres das câmaras do CONSU. Entretanto, deverão ser incorporadas informações novas como a questão do NIT e do campus Binacional. Para iniciar a discussão haverá uma reunião ampliada onde as câmaras do CONSU que fizeram análises técnicas apresentarão suas posições. A data para esta reunião não foi decidida, mas houve acordo que o PDI só segue para aprovação no CONSU depois que o debate com a comunidade acadêmica ocorrer.

6. Vagas no CONSU: Técnicos e estudantes terão 30% de representação no CONSU. Atualmente, estas categorias possuem apenas um representante cada. A proporcionalidade do pleno deve ser mantida dentro das câmaras. Deve ser assegurado número mínimo de pessoas em cada câmara para que as mesmas funcionem plenamente.

7. Restaurante Universitário: Previsão de colocar o RU em funcionamento em agosto. Comissão com representantes das 3 entidades, juntamente com a PROEAC, deve discutir modelo de funcionamento do RU. PROEAC deverá convocar a reunião com os representantes das três categorias assim que SINDUFAP, SINSTAUFAP e DCE indicarem os nomes.

8. Qualificação dos servidores técnico-administrativos: O Reitor se comprometeu em encaminhar ao CONSU uma proposta de resolução que trate da liberação dos técnicos para qualificação. O SINSTAUFAP estruturará uma proposta e encaminhará ao reitor.

9. Sala para o SINSTAUFAP: PROEAC ficou com o compromisso de indicar um espaço para o funcionamento do SINSTAUFAP durante a próxima semana.

10. Segurança: PROAP convocará reunião com os representantes das três categorias para discutir ações emergências e definitivas para segurança nos Campi (Santana e Macapá).

Ao final foi acordado que as pautas de reivindicações específicas de cada categoria serão discutidas a partir das especificidades e de cada Pró-Reitoria.

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FONTE: Sindicato dos docentes da Universidade Federal do Amapá - SINDUFAP